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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Equiparação salarial.
Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Equiparação salarial.
Afirma comprovar a identidade de funções, bem como produtividade e perfeição técnica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Diferença salarial por equiparação. Período de licença maternidade. Inclusão.
Não constando limitação no tempo das diferenças salariais deferidas, a parcela é devida durante todo o período contratual, incluindo a licença maternidade, sem necessidade de pedido específico. Essa parcela é justificada porque o salário inferior impediu a trabalhadora de receber corretamente o benefício previdenciário, naquele período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Embargos. Indenização por dano material e benefício previdenciário.
Cumulação. Limitação à perda salarial efetiva da autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Diferença salarial.
Acúmulo de funções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Equiparação salarial.
A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:26
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:54
Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.
Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17
Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento.
Redução salarial.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:53
TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação
A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:50
Petrobras pode deduzir adicional de periculosidade no cálculo do piso salarial
De acordo com a decisão dos ministros, o adicional é uma vantagem pessoal do empregado, devendo ser integrada ao cálculo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:28
Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep
Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista do banco.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:27
Empregado de financeira não recebe direitos obtidos por bancários em acordos coletivos
O juiz de primeiro grau deferiu o pedido do trabalhador, condenando o banco Matone ao pagamento